sábado, 27 de junho de 2009

ORNITOLOGIA (parte XIX)

OBSERVAÇÃO DE AVES
Estuário do Cávado



Ordem Passeriformes

Família Turdidae

(nove espécies)


Erithacus rubecula (Pisco-de-peito-ruivo)























































1 – (Estatuto de conservação) Pouco preocupante;
2 – (Quando observar) Residente; a partir do Outono e durante o Inverno é possível que se verifique um acréscimo do número de indivíduos observados em virtude de também ocorrerem na região populações Migradoras de Passagem e Invernantes;
3 – (Abundância) Abundante;
4 – (Espécies parecidas) O peito, face e testa ruiva da ave adulta torna-a única (das “nossas” aves apenas o Cartaxo-comum e o Cartaxo-do-norte, ambos com várias características que os distinguem do pisco, têm peito da mesma cor alaranjada mas menos viva); por sua vez, o juvenil poderá assemelhar-se com outros imaturos de espécies desta família, como os do Pisco-de-peito-azul (nidificação apenas provável) que, no entanto, surgem em habitats muito distintos e também se podem parecer com as crias do Rouxinol (Luscinia megarhynchos), cuja ocorrência, pessoalmente, não tenho confirmada (disponho apenas de muitas anotações de campo, sobretudo em Setembro, de indivíduos que me pareceram desta espécie), mas que consta na Lista de Aves referenciadas para o Parque Natural Litoral Norte;
5 – (Habitat e circunstâncias em que se observam) Podem ser observados praticamente em todos os habitats naturais, semi-naturais e também nos jardins do meio urbano e áreas agrícolas; prefere zonas onde haja sebes ou vegetação arbustiva densa, onde a sua presença é muitas vezes detectada através das suas belas e sonoras vocalizações; todos os pinhais, as matas de folhosas, as margens do Cávado com vegetação ripícola e silvados, os jardins das vivendas do núcleo turístico de Ofir e as sebes de todos os campos agrícolas são óptimos locais para os encontrar; são vistos pousados tanto num ramo de árvore ou arbusto por entre a folhagem, como no seu topo, mas também à cata de insectos no solo onde haja muitas folhas caídas que são revolvidas com insistência e método (nestas circunstâncias torna-se engraçado vê-los a saltitar e a fazerem uma espécie de “vénia” enquanto nos fitam com curiosidade);
6 – (Tolerância à nossa presença) Não são tímidos mas é comum ouvi-los cantarem a meia dizia de metros de distância e não serem avistados pois, apesar da tranquilidade com que permitem a aproximação, empoleiram-se com frequência precisamente atrás de uma folha ou de um galho que os mantém “invisíveis”; é uma das aves mais fáceis de fotografar através do método do esconderijo, pois tem poisos habituais e é facilmente atraída por alimento;
7 – (Outros dados de interesse) As fêmeas também podem emitir um belo canto.


Phoenicurus ochruros (Rabirruivo-preto)


























































































1 – Pouco preocupante;
2 – Residente; a partir do Outono e durante o Inverno é possível que se verifique um acréscimo do número de indivíduos observados em virtude de também ocorrerem na região populações Migradoras de Passagem e Invernantes;
3 – Comum;
4 – Não se parece com qualquer outra espécie;
5 – Ave urbana que ocupa principalmente casas arruinadas, devolutas ou pouco frequentadas; assim, não será de estranhar que particularmente em Fão se desenvolvam excelentes condições para esta ave se instalar, desde a zona degradada do centro urbano consolidado até aos campos agrícolas mais isolados nas Pedreiras ou ainda as habitações de veraneio em Ofir ou no Suave Mar; anuncia-se muitas vezes pousada no peitoril de uma janela, telhados, antenas, muro, poste ou noutras estruturas artificiais enquanto se repete num cântico chilreado logo ao amanhecer; também são vistos por hábito no relvado atrás da Pousada da Juventude em Fão a perseguirem insectos tanto no solo como em voos acrobáticos;
6 – Nada tímida; confesso que tive alguma dificuldade em seleccionar as imagens para acompanhar este texto, dada a abundância de registos que obtive sem necessidade de usar toda a capacidade do zoom; basta sentarmo-nos durante alguns minutos num local onde é costume pousarem para virem ter connosco e quase nos “entrarem” pelas lentes adentro; as fotos com fundo azul foram tiradas no denominado “Poço do Duca” em Fão (perto da pousada) onde a ave tem o costume de pousar em restos de jardim ou da agricultura despejados para as águas e as imagens da fêmea (ave mais acastanhada) ou a de fundo verde foram obtidas sentado naqueles bancos de jardim perto do poste instalado no já referido relvado; também não faltam muitos outros sítios onde, por exemplo a partir do interior do automóvel, seja possível fotografar estas aves, sendo os meus favoritos o pinhal da restinga e as vedações daquelas vivendas localizadas para norte das torres de Ofir;
7 – Em Fão esta espécie foi (bem) baptizada de «Rabo-queimado».


Luscinia svecica (Pisco-de-peito-azul)
















































































1 – Pouco preocupante, consta no anexo A-I da Directiva Aves e é uma espécie definida como de conservação prioritária para o Parque Natural Litoral Norte (PNLN);
2 – Ocorrem na região vários indivíduos Migradores de Passagem, principalmente durante o mês de Setembro e restam-se por cá alguns Invernantes até Março; em 1998 verifiquei que permaneceu no estuário pelo menos um casal durante a época estival e posteriormente, em anos não contínuos, o mesmo repetiu-se mas nunca confirmei a reprodução;
3 – Raro;
4 – Observado com atenção é uma ave única; num olhar muito breve podemos confundir apenas a fêmea com o Cartaxo-do-norte (ambos têm uma lista bem marcada sobre os olhos e um “bigode” também bem notado); se forem avistados já em fuga rápida com o peito não visível e a cauda castanho-avermelhada voltada para o observador, há ainda a possibilidade remota de confusão com o acima mencionado Rouxinol;
5 – Com excepção de um espécime, que já há vários anos frequenta uma parte do estuário próxima da margem nas traseiras da estalagem “Parque do Rio”, apenas são observados nas zonas de mais difícil acesso no juncal, onde são avistados empoleirados no topo dos juncos ou a saltitar nas areias húmidas dos estreitos regos formados pelo sapal;
6 – Não são fáceis de localizar mas uma vez avistados não se manifestam muito tímidos, guardando, contudo, uma distância de segurança próxima da dezena de metros; no solo as fotos não resultam bem, mas se forem encontrados num poleiro, as cores vivas da sua plumagem evidenciam-se, podendo dar origem a belas imagens;
7 – Não são gregários mas nas zonas onde são localizados habitualmente alguns machos, acabo quase sempre por encontrar uma fêmea relativamente próxima.


Saxicola rubetra (Cartaxo-do-norte)

1 – Vulnerável;
2 – Unicamente Migrador de Passagem avistado sobretudo durante o mês de Setembro e também em Outubro;
3 – Muito raro; nem todos os anos é confirmada a sua ocorrência (entenda-se passagem);
4 – Considerar o que está referido na anterior, mas esta espécie é particularmente parecida com o congénere próximo Cartaxo-comum (ver a seguir), distinguindo-se deste principalmente pela lista superciliar (risco bem marcado por cima do olho) de cor branca que tanto o macho como a fêmea ostentam;
5 – Entre os anos de 1998 e 2007 avistei um ou outro indivíduo isolado no estuário, sempre nas imediações da zona onde actualmente está instalado o miradouro e respectivo acesso;
6 – Parece muito mais tímido que o “parente” que se segue, mas o número de observações que registei é tão escasso (menos de dez) que não disponho de dados que me permitam adiantar mais informações;
7 – Os habitats naturais que esta espécie frequenta em território nacional são muito diferentes dos que aqui se desenvolvem (geralmente em altitudes acima dos 1.000 m), pelo que julgo ser esse o motivo pelo qual não consta na Lista de Aves referenciadas para o Parque Natural Litoral Norte; de qualquer forma, numa nota pessoal, posso garantir que alguns indivíduos passam no nosso estuário durante as suas deslocações para África.


Saxicola torquatus (Cartaxo-comum)









































































1 – Pouco preocupante;
2 – Residente;
3 – Abundante;
4 – Considerar o exposto na espécie anterior;
5 – É comum em vários tipos de habitats de vegetação rasteira mas nesta região predomina pelo estuário que ocupa na totalidade e onde é encontrado com facilidade; também não despreza zonas agrícolas ou mesmo as dunas consolidadas; o padrão da plumagem do macho é vistoso, particularmente o contraste formado entre o laranja-avermelhado do peito, a “gola” branca no pescoço e o preto da cabeça, mas normalmente, ainda antes de ser visto, é detectado pela sua vocalização característica «tchac tchac», enquanto nos vigia empoleirado no topo de um junco ou tojo;
6 – São muito tolerantes à nossa presença; se o ninho estiver por perto (no solo), insistem em distrair-nos permitindo ainda maiores aproximações, contudo, nestas circunstâncias, deveremos ter a sensibilidade de nos afastarmos tão breve quanto possível;
7 – É vulgar encontrar literatura referindo-se a esta mesma ave com o nome científico de Saxicola torquata.


Oenanthe oenanthe (Chasco-cinzento)





































1 – Pouco preocupante;
2 – Típico Migrador de Passagem observado durante Abril em rota para norte ou para zonas montanhosas e posteriormente, principalmente nos meses de Setembro e Outubro, regressam no sentido contrário;
3 – Raro;
4 – A silhueta desta ave apresenta algumas características parecidas com a dos Cartaxos, com quem partilha também vocalizações semelhantes «tchac tchac», mas a sua plumagem é única, realçando-se nos seus voos curtos a cauda branca com um T de cor preta bem contrastado;
5 – É sempre visto isolado no meio rasteiro, sobretudo em áreas bem abertas como os campos agrícolas (na margem direita do Cávado), a orla do estuário com vegetação herbácea (atrás do Hotel do Pinhal até ao miradouro ou ainda no relvado ao lado da Pousada da Juventude) e também nas praias (já encontrado nas pedras dos três esporões); escolhe sempre um poleiro baixo (pedra, vedação, galho, tronco ou montículo de terra) quase rente ao solo;
6 – Ave muito elegante que tolera bem a nossa aproximação e mantém por hábito uma postura erecta enquanto nos espreita; por vezes parecem (apenas) distraídos sem repararem na nossa presença enquanto caçam insectos por entre as ervas;
7 – Nada a acrescentar.


Turdus merula (Melro-preto)























































1 – Pouco preocupante;
2 – Residente;
3 – Abundante;
4 – Todas as pessoas conhecem bem esta ave que, observada com atenção, é única; à distância poderá ocorrer a remota possibilidade de confusão com os também negros e de bicos amarelos Estorninho-malhado (Sturnus vulgaris) e Estorninho-preto (Sturnus unicolor), ambos com a cauda muito mais curta e silhueta consideravelmente diferente (consultar com mais pormenor guias de identificação);
5 – Com excepção das praias propriamente ditas, distribuem-se por todas as variedades de meios naturais e urbanizados em especial onde se desenvolve vegetação arbustiva ou sebes vivas; nesse sentido, as margens do Cávado e os jardins das vivendas no núcleo turístico de Ofir, em cujos relvados humedecidos pelas regas constantes se alimentam fartamente de minhocas, são excelentes locais para os encontrar e ouvir os seus afinados cânticos;
6 – É sem dúvida uma das espécies mais típicas das nossas povoações desde pequenas aldeias no meio rural até às cidades das grandes metrópoles e o à-vontade com que permitem a nossa aproximação aumenta proporcionalmente com a dimensão e densidade desse meio (p.ex. na gigantesca Londres vêem ter connosco para comer às nossas mãos, assim como fazem os pombos em Lisboa ou Porto); de qualquer modo, numa opinião muito pessoal, considero que por cá a tarefa de os fotografar não é tão simples quanto possa parecer, sendo preferível tentar fazê-lo num jardim ou quintal particular do que no campo ou no meio silvestre;
7 – As melodiosas vocalizações dos machos são tão apreciadas pelas respectivas fêmeas como pelos humanos que lamentavelmente ainda mantêm o hábito de os aprisionar como ave ornamental; esta “tradição”, que começa com a captura do ninho e de todos os seus jovens ocupantes, não pode ter qualquer fundamentação razoável, pois a justificação de querermos ter a presença de uma ave destas em cativeiro para termos sempre disponíveis os seus trinados próprios de uma flauta bem afinada, esbarra-se no simples facto de, como já referi, raro ser o sítio em que os cânticos dos Melros não cheguem bem projectados; além disso, se estiverem em liberdade, ainda poderão ser um aliado importante enquanto comedores de quantidades apreciáveis de caracóis tão nocivos para as plantas das nossas hortas ou jardins.


Turdus philomelos (Tordo-músico)














































































1 – A população residente reprodutora está considerada como Quase Ameaçada; por sua vez a invernante é Pouco Preocupante;
2 – Ver o número anterior;
3 – Raro, podendo tornar-se mais numeroso a partir de finais de Agosto com o início da migração que se prolonga até Outubro ou Novembro, altura em que são avistados numerosos bandos;
4 – Ocorrem regularmente quatro espécies de Tordos em Portugal Continental e são todas muito parecidas, no entanto, além desta, na área em estudo apenas está confirmada a presença da Tordeia (a seguir apresentada), que partilha alguns habitats em comum, mas tem um tamanho notavelmente maior e o dorso é mais acinzentado (diferença muito subtil); como está indicado no próprio nome, estas aves emitem vocalizações melodiosas, poderosamente estridentes e muito características, o que, com algum treino, ser-nos-á suficiente para as distinguir de imediato mesmo sem as avistar; o meu “truque” para, na observação de campo, fazer a distinção entre uma e outra ave, é imaginar o tamanho do familiar Melro-preto e tentar avaliar o comprimento da espécie em presença, se for ligeiramente menor, trata-se do Tordo-músico, se for notoriamente maior, é a Tordeia;
5 – Os poucos indivíduos que permaneceram por cá na época estival (durante a Primavera até ao início do Verão), apenas neste ano de 2009, foram detectados na zona agrícola das Pedreiras em Fão, ainda em pleno pinhal que se estende até à “Lagoa da Apúlia” e também nas imediações da “Estalagem Parque do Rio”, sempre rente ao solo a partir a casca de caracóis que captura em abundância (enche o papo e dirige-se para outro local, aparentemente para alimentar crias – sem confirmação); por sua vez, os grandes bandos de Migradores de Passagem são vistos principalmente vindos da margem norte do Cávado em voo rápido para sul sem interromperem a viagem; nestas circunstâncias, o prado juncal que se estende até ao Caldeirão em Fão é um óptimo local de observação;
6 – Parecem tímidos, pois quando estou apeado quase sempre os vejo em fuga (excepto quando se dedicam a prolongados cânticos num ramo de árvore bem alto); os dois momentos em que tirei as modestas fotos acima apresentadas foram possíveis em virtude de me encontrar “invisível” (na perspectiva da ave) no interior de automóvel; nestes dois casos o tordo estava entretido a desfazer um caracol do qual parecia não querer desistir facilmente, logo, “arriscou-se” permitindo a minha aproximação;
7 – Todos os Tordos (Turdus sp., exclua-se os Melros) são espécies cinegéticas que sofrem de grande pressão venatória cujo calendário se inicia em Outubro e estende-se até ao final de Fevereiro.


Turdus viscivorus (Tordeia)

1 – Pouco preocupante;
2 – Os escassos registos de observação que obtive limitam-se ao período do ano compreendido entre Novembro e Março o que não significa obrigatoriamente que seja invernante;
3 – Embora seja uma ave comum em território nacional, as ocorrências no litoral de Esposende não serão mais do que meramente acidentais (sendo uma espécie de reduzida conspicuidade, ou seja, mostra-se pouco, também poderá estar neste factor a dificuldade na sua detecção);
4 – Considerar o mesmo que foi exposto em igual número da espécie anterior;
5 – Apenas registei a ocorrência de um indivíduo isolado (a partir do Outono de 1997 que foi regressando, talvez o mesmo, até dois anos depois e desde aí não tenho confirmado em absoluto outras observações), o qual foi sempre avistado em pleno pinhal da restinga a alimentar-se no solo;
6 – A reduzida experiência não permite que me adiante muito acerca da sua tolerância à nossa presença, mas fiquei com a ideia de que são aves discretas e talvez se deixem ver com menor dificuldade no Inverno enquanto procuram o alimento que é mais escasso;
7 – Nada a acrecentar.




sábado, 20 de junho de 2009

Combate ao ESQUECIMENTO GLOBAL

«A Câmara Municipal de Esposende tem um "novo" sítio na Internet. O portal do Município foi reformulado e apresenta-se com uma nova imagem, mais atractiva, mais dinâmico e funcional e mais rico em termos de conteúdos. www.cm–esposende.pt é o endereço para aceder à janela que se abre sobre o concelho, dando a conhecer a dinâmica municipal e as potencialidades de um Município moderno e desenvolvido

Foi com esta pomposa introdução que em finais do último mês surgiu amplamente anunciada a renovação gráfica daquela página da Web. Não resisti à curiosidade, fui espreitar e logo fiquei a perceber que, bem “espremidos”, os tais conteúdos, particularmente as notícias do respectivo Gabinete de Relações Públicas, não passam de mais do mesmo, selecção e manipulação de informação qb, palavras, muitas palavras bonitas, sempre acompanhadas com imagens do edil a distribuir muitos sorrisos fotogénicos, enfim, sem dúvida um belo trabalho do tal gabinete. Mas, ainda assim, descobri ali algo que de facto me despertou a atenção: - os chamados micro-sites, apresentados numa coluna do lado direito da página principal. Comecei por abrir as duas hiperligações que me são mais gratas, ou seja, a do AMBIENTE, onde me deparei com um infindável texto elaborado com termos mais do que rebuscados a apresentar os serviços prestados pela autarquia nesta área e ainda a exposição pormenorizada dos nossos vastos recursos naturais, entre muitos outros motivos expostos em inúmeros textos fartamente ilustrados com fotografias dos representantes da fauna e flora da região. Bravo, um esforço notável na abordagem a um tema que (bem se sabe) acolhe facilmente a simpatia da população em geral.

Mas o motivo que me trouxe a até aqui foi a outra hiperligação, a do URBANISMO, que é como quem diz, a da Divisão de Gestão Urbanística (DGU). Ali, em oposição à anterior, somos presenteados com apenas três sumárias frases que me atrevo a transcrever na íntegra:

- «À DGU compete assegurar a organização e análise dos processos referentes a operações urbanísticas a levar a efeito no município de Esposende, assegurando o cumprimento de todas as normas legais em vigor aplicáveis, quer na fase de licenciamento, autorização ou admissão quer na fase da respectiva execução.

Compete ainda assegurar a gestão dos processos de operação urbanísticas licenciadas ou admitidas até à emissão do alvará de autorização de utilização, assegurando o cumprimento das condições de aprovação dos respectivos projectos.

Compete ainda cumprir e fazer cumprir, as disposições contidas nos planos municipais de ordenamento do território e demais legislação em vigor, sobre a matéria


E é tudo! Nada mais. Cumprir a Lei. E fazer cumprir a Lei. Logo aqui, onde julguei que finalmente ia ser esclarecido acerca de toda a estratégia da autarquia para combater a, mais do que evidente, degradação urbanística da minha terra. Reabilitação? Não! Cumprir a Lei. E fazer cumprir a Lei. E foi precisamente neste ponto que me veio à memória uma história que está minuciosamente bem contada no portal da Procuradoria-Geral da República (PGR) por via do recurso contencioso que um Magistrado do Ministério Público interpôs em Tribunal competente para que se fizesse cumprir a Lei.

Conhecido por “Licenciamento de Loteamento na Restinga de Ofir”, o caso teve um final feliz (pelo menos na minha perspectiva), mas esta autêntica NOVELA teve contornos deveras interessantes, começando logo com a própria data da deliberação da Câmara Municipal (16-10-1997) a menos de dois meses de eleições autárquicas (14.12.1997).

Assim, tomei a liberdade de reproduzir aqui integralmente o dito recurso contencioso conforme está publicado no sítio da PGR, com excepção da identificação do(s) dono(s) do terreno, que optei por substituir pelo termo «proprietário», para que este não seja mais um lamentável atentado ambiental a jazer no esquecimento colectivo dos esposendenses.


(Toda história a seguir exposta é digna de uma qualquer novela brasileira, fácil de acompanhar e de perceber, mas para aqueles mais apressados tive o cuidado de marcar a negrito as passagens mais representativas do enredo. Vejam:)


« TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DO CIRCULO DO PORTO

Exm.º Senhor Juiz de Direito do Tribunal Administrativo do Círculo do Porto:

O Magistrado do Ministério Público neste Tribunal interpõe recurso contencioso em defesa da legalidade para declaração de nulidade da deliberação da Câmara Municipal de Esposende, de 16 de Outubro de 1997, nos termos e com os fundamentos seguintes:

1.º
«Os três proprietários», são comproprietários de dois terrenos, um com a área de 15.000 m2, inscrito na matriz rústica da Freguesia de Fão sob o n.º 871 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Esposende sob o n.º 00606/120491 e o outro com a área de 6.600 m2, inscrito igualmente na matriz rústica da Freguesia de Fão sob o n.º 870 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Esposende sob o n.º 01017/310395.

2.º
Em 06/07/94, requereu
«o proprietário», por si e como representante legítimo dos outros interessados e comproprietário, à Câmara Municipal de Esposende licença de loteamento do supra identificado primeiro terreno, apresentando o respectivo projecto.

3.º
Em 29/07/94
, é elaborada a acta conjunta Câmara Municipal de Esposende/Área de Paisagem Protegida do Litoral de Esposende (APPLE), onde é referido que tal terreno se localiza na área da APPLE e REN e em que se propõe o indeferimento ao abrigo do Decreto-Lei n.º 357/87, de 17de Novembro, dado que o loteamento, como se apresenta, inviabiliza o terreno confinante a poente, o que foi transmitido ao requerente.

4.º
Em 04/10/94, é apresentado um projecto de alterações ao loteamento, contemplando a mesma área, mas reduzindo os lotes para 5.

5.º
Por sua vez, em 25/07/95, é apresentado um novo projecto de alteração ao loteamento, em condomínio fechado, abrangendo não só a área supra referida de 15.000m2 (o 1.º terreno) mas também os terrenos adjacentes entretanto adquiridos (o 2.º terreno supra identificado), num total de 21.600m2.

6.º
Em 31/07/95, é pela Câmara Municipal de Esposende pedido parecer à APPLE para esse novo projecto de alteração do loteamento, em condomínio fechado.

7.º
Em 01/09/95, é elaborada a acta conjunta n.º 27.1/95 - Câmara Municipal de Esposende/APPLE, na qual é proposto o indeferimento, com fundamento em variada legislação, designadamente o n.º 1 do art.º 17.º do Decreto-Lei n.º 309/93, de 2 de Setembro e o P.D.M. de Esposende, o que também é comunicado ao interessado.

8.º
Em 11/10/96, faz o recorrente «proprietário» uma exposição ao Presidente da Câmara Municipal de Esposende, solicitando que seja decidido o seu pedido.

9.º
Em 15/10/96, a Câmara Municipal de Esposende remete tal exposição à APPLE, para emissão de parecer.

10.º
Em 22/10/96, a APPLE envia à Câmara Municipal de Esposende o ofício n.º 777/96, onde refere que "as condicionantes do P.D.M. ainda não foram alteradas", "os POOC's ainda continuam em elaboração" e "só após a elaboração dos POOC's pode ser emitido o solicitado parecer”.

11.º
Apesar de tudo isso e sem que tenha havido autorização ou aprovação por parte da APPLE, pela deliberação impugnada foi autorizado o loteamento supra referido.
Ora,

12.º
O terreno objecto de loteamento integra-se na área da APPLE.

13.º
A APPLE foi criada pelo Decreto-Lei n.º 357/87, de 17de Novembro.

14.º
Com a sua criação visava-se proteger e conservar o litoral do concelho de Esposende e os seus elementos naturais físicos, estéticos e paisagísticos, suster e corrigir processos conducentes à degradação do património natural e dos recursos naturais e ainda promover um uso ordenado do território, de forma a permitir o seu uso público para fins recreativos, sem prejudicar a continuidade dos processos evolutivos.

15.º
Na prossecução desse desiderato e nos limites da Área Protegida, cabe ao Director respectivo conceder a autorização prévia de edificações, construções, remodelações ou reconstrução de qualquer edificação ou construção de qualquer natureza, nos termos do n.º 1, al. a), do art.º 13.º, do referido Decreto-Lei n.º 357/87.

16.º
Por sua vez, o Decreto-Lei n.º 448/91, de 29/11, no seu art.º 56.º, n.º 2, al. a), comina com a nulidade os actos administrativos que decidam pedidos de licenciamento que não estejam em conformidade com os pareceres vinculativos, autorizações ou aprovações legalmente exigíveis.

17.º
E que é o caso em apreço, já que não houve autorização ou aprovação por parte da APPLE.

18.º
Igual sanção é imposta quando é violado o disposto no plano regional de ordenamento do território, plano municipal de ordenamento do território, plano especial de ordenamento do território, normas provisórias, como estipula o art.º 56.º, n.º 2, al. b), do citado Decreto-Lei n.º 448/91.

19.º
Ora, a referida deliberação de aprovação de loteamento viola o Plano Director Municipal (P.D.M.) de Esposende, ratificado em Conselho de Ministros e publicado no Diário da República, I Série, de 13/05/94. Com efeito,

20.º
A zona onde se localiza o terreno objecto de loteamento integra-se no P.D.M. de Esposende na classe 4 - Espaços Naturais - e, dentro desta, na categoria 4.1 - Dunas e Áreas de Protecção Litoral - e 4.2 - Meio Fluvial e Zonas Envolventes.

21.º
E o art.º 32.º, n.º 1, do Regulamento do P.D.M. de Esposende estipula que "são proibidas as acções de iniciativa pública ou privada que se traduzam em operações de loteamento, obras de urbanizações, construção de edifícios, obras hidráulicas, vias de comunicação, aterros, escavações e destruição do coberto vegetal.

22.º
Assim sendo, foi violado o disposto no art.º 13.º, n.º 1, al. a), do Decreto-Lei n.º 357/87, de 17 de Novembro, e o art.º 32.º, n.º 1, do Regulamento do P.D.M. de Esposende, pelo que é nulo e de nenhum efeito o acto impugnado, nos termos do art.º 56.º, n.º 2, als. a) e b), do Decreto-Lei n.º 448/91, de 29 de Novembro.

23.º
E, nos termos do art.º 57.º, n.º 2, do referido Decreto-Lei n.º 448/91, a interposição do presente recurso contencioso tem efeito suspensivo.

24.º
O Ministério Público tem legitimidade (art.º 821.º, n.º 1, do Código Administrativo).

25.º
O recurso é tempestivo (art.º 88.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 100/84, de 29 de Março).

26.º
Nestes termos e nos mais de direito aplicáveis, deve o presente recurso ser julgado procedente por provado e, consequentemente, ser declarada a nulidade do acto impugnado.

Requer:
1 - Se declare, desde já, a suspensão da execução do acto impugnado, atento o disposto no art.º 57.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 448/91, de 29 de Novembro.
2 - A citação da autoridade recorrida (Câmara Municipal de Esposende) para contestar, querendo, no prazo e sob a cominação legais - Decreto-Lei n.º 267/85, de 16 de Julho - art.º 45.º e Código Administrativo - art.º 840.º.
3 - A citação dos interessados, identificados no art.º 1.º deste articulado, para o mesmo efeito.

O magistrado do Ministério Público
Manuel Pinho Martins
»




Quanto à identificação dos autarcas (presidente, vice-presidente e demais executivo da CME) responsáveis por esta … (faltam-me as palavras) …, apelo-vos a um exercício de memória ou de pesquisa e … descubram.


domingo, 14 de junho de 2009

ORNITOLOGIA (parte XVIII)

OBSERVAÇÃO DE AVES
Estuário do Cávado



Ordem Passeriformes

Família Alaudidae

(uma espécie)


Alauda arvensis (Laverca)










































































(*)

















1 – (Estatuto de conservação) Pouco preocupante;
2 – (Quando observar) Ocorrem na região dois (talvez três) tipos distintos de populações, uma mais gregária, a Invernante, e outra, a Residente, com efectivos nidificantes; no Outono julgo que parte significativa das aves será Migradora de Passagem;
3 – (Abundância) Os invernantes (e/ou migradores) são comuns, mas os residentes são notoriamente mais escassos;
4 – (Espécies parecidas) De entre todas as aves que identifiquei nos limites da área em estudo, o Trigueirão (Miliaria calandra), que frequenta habitats idênticos, é a que mais se pode assemelhar; a par desta, a Cotovia-de-poupa (Galerida cristata) também é bastante similar, contudo, apesar de estar indicada na Lista de Aves referenciadas para o Parque Natural Litoral Norte, nunca observei qualquer indivíduo desta espécie na região (nestes dois casos aconselho a consulta atenta de um guia de campo); devemos também prestar atenção à possibilidade de confusão com outra espécie, a Cotovia-pequena (Lullula arborea) que consta na mesma Lista de Aves do PNLN e que é relativamente comum nos penhascos quase “carecas” dos Montes de Faro e S. Lourenço; há ainda a considerar a remota possibilidade de ser confundida com a substancialmente mais pequena e esguia Petinha-dos-prados (ver a seguir); nestas cinco espécies apenas a Laverca e a Cotovia-de-poupa dispõem de uma pequena crista que por vezes mantêm levantada, mas, caso esta particularidade não se torne visível, a marca preta e branca que a Cotovia-pequena apresenta nas asas revelar-se-á suficiente para as distinguir;
5 – (Habitat e circunstâncias em que se observam) No Outono e Inverno podemos ver bandos mais ou menos extensos a frequentarem os solos aráveis dos campos agrícolas, especialmente aqueles que se prolongam pela margem direita do Cávado; os efectivos residentes são observáveis sobretudo nas dunas e, embora seja uma ave muito associada à vida no solo, onde se alimenta e nidifica, o modo como habitualmente se anuncia é através de um voo alto peneirado a irradiar uma melodia corrida quase incessante a “pedir” que nos afastemos; nestas circunstâncias, não é raro olharmos para o céu e tornar-se difícil localizar a ave pois o som do seu canto parece sempre partir de um ponto mais distante; também se empoleira em pequenas estacas, troncos caídos ou montículos de terra a observar-nos;
6 – (Tolerância à nossa presença) Como qualquer outro animal selvagem, estas aves quase sempre se apercebem da nossa presença muito antes de nós mesmos as detectarmos, no entanto este facto pode ser muito útil ao fotógrafo da natureza, em especial no período de nidificação, quando um dos pares está sempre disponível a aproximar-se para nos manter longe do ninho; não posso deixar de aqui apelar vivamente ao bom senso que todos, no sentido de mantermos sempre a nossa conduta de acordo com as boas regras da observação de aves;
7 – (Outros dados de interesse) A aqui referida Cotovia-pequena, que é facilmente observada pela nossa Arriba Fóssil acima (nunca avistada no Estuário do Cávado), consta no anexo A-I da Directiva Aves; (*) a 5.ª imagem corresponde a um indivíduo desta espécie, captada no Monte de Faro e optei por apresentá-la nesta sequência para efeitos de comparação.


Família Motacillidae
(quatro espécies)


Anthus pratensis (Petinha-dos-prados)























































1 – Pouco preocupante;
2 – Típica Invernante, começa a surgir em Setembro (raras vezes no final de Agosto), mantendo-se por cá até Março, longe dos rigores dos meses frios das regiões mais setentrionais europeias onde nidifica;
3 – Comum;
4 – Em Portugal Continental ainda ocorrem outras quatro espécies de Petinhas, todas muito parecidas com esta, mas nunca as observei neste estuário; apesar disso, a rara Petinha-ribeirinha (Anthus spinoletta) consta na Lista de Aves referenciadas para o Parque Natural Litoral Norte; pelas características da sua plumagem, pode prestar-se a ser confundida com outras aves que apresentem padrões acastanhados no dorso e listadas no peito como, por exemplo, o Trigueirão e a Laverca, ambas substancialmente mais corpulentas;
5 – Como o próprio nome indica, frequenta especialmente os prados juncais do Estuário do Cávado e ainda pode ser vista nos lodaçais, campos agrícolas e relvados de jardins, particularmente aquele situado próximo da Pousada da Juventude em Fão;
6 – Muito associada ao meio terrestre, permite que nos aproximemos até poucos metros de distância enquanto caminha calmamente pelo solo á cata de insectos;
7 – Nada a acrescentar.


Motacilla cinerea (Alvéola-cinzenta)























































1 – Pouco preocupante;
2 – Principalmente Invernante, ocorre entre Outubro e Março;
3 – Pouco comum;
4 – Distingue-se da Alvéola-amarela por apresentar a parte superior cinzenta e as asas pretas, além de que o amarelo do peito é menos intenso;
5 – Sobretudo associada à presença da água, pode ser encontrada com relativa facilidade isolada em voos ondulantes sobre os vários braços do Cávado que se formam na margem esquerda, em especial entre o entre o Caldeirão e o Cortinhal em Fão ou ainda atrás do Hotel do Pinhal;
6 – Se formos discretos costumam aproximar-se enquanto caminham ao longo dos lodaçais a alimentarem-se, parecendo que nem notam a nossa presença;
7 – Comparativamente ao corpo, esta é uma das aves com a cauda mais comprida.


Motacilla flava (Alvéola-amarela)























































1 – Pouco preocupante;
2 – Estival e Migradora de Passagem, visita-nos entre Março e Setembro;
3 – Abundante, podemos considerá-la um dos ícones da avifauna do Estuário do Cávado que apresenta condições muito favoráveis para esta espécie se reproduzir, a qual apenas se distribui numa faixa muito estreita do território nacional;
4 – Considerar o mesmo que foi mencionado em igual número da ave anterior;
5 – O seu habitat limita-se ao estuário onde é observada com muita facilidade empoleirada no topo dos juncos, mas também no solo, tanto na vegetação como nos lodos de maré a alimentar-se;
6 – Pouco reservada, além de ser uma ave colorida e elegante, a postura que assume quando pousa demoradamente nos juncos proporciona boas condições para obtenção de belas fotografias;
7 – Apesar de ser muito fácil de identificar, esta ave assume-se como um dos grandes quebra-cabeças da ornitologia, pois a espécie divide-se em várias raças que se distribuem por diferentes regiões da Europa; a que ocorre em Portugal é a subespécie M. f. iberiae, porém já verifiquei no Cávado a insólita presença da M. f. cinereocapilla cuja região natural corresponde à Itália e ilhas e territórios contíguos para leste; neste episódio percebi que os machos da raça nativa repeliam com insistentes ofensivas a “invasora” que acabou por se afastar.


Motacilla alba (Alvéola-branca)









































































1 – Pouco preocupante;
2 – Residente e Invernante;
3 – Abundante no Outono e Inverno e comum nos restantes meses do ano;
4 – Praticamente inconfundível; só a silhueta da Alvéola-cinzenta, com a sua cauda comprida, se pode prestar a algumas confusões que, mesmo assim, serão pouco prováveis;
5 – Frequenta diversos tipos de habitats naturais, sobretudo próximo de planos ou de cursos de água, mas também áreas densamente humanizadas, desde o meio agrícola até zonas urbanas, preferindo os jardins com relvados onde pode ser vista a correr habilmente atrás de insectos enquanto balança a longa cauda; portanto, os campos aráveis na margem direita e os parques públicos em ambas as margens do Cávado, bem como o prado juncal, são locais de excelência para as observar;
6 – Mesmo quando se afastam em voos ondulantes, nunca o fazem para longe e, se nos dirigirmos na sua direcção, raramente se manifestam intimidadas; por ser encontrada quase sempre pousada no solo ou na vegetação rasteira, não se proporcionam com facilidade bons planos para as fotografar; na calçada da marginal em Fão também se vêem um ou outro espécime que quase se deixam calcar;
7 – Ainda existe mais que uma raça na Europa; a que ocorre em Portugal (e em quase todo o restante continente europeu) é a M.a. alba.




terça-feira, 9 de junho de 2009

ORNITOLOGIA (parte XVII)

OBSERVAÇÃO DE AVES
Estuário do Cávado



Chegamos, então, à extensa ordem dos Passeriformes que, por si, só alberga mais famílias e espécies do que o conjunto de todas as outras que já foram até aqui apresentadas (não esquecer, porém, que a família Fringillidae, enunciada logo na introdução deste ensaio, também pertence a esta ordem). Os seus representantes, embora possuam características comuns mais ou menos evidentes, podem variar em muitos aspectos, que vão desde o tamanho (p.ex. o comprimento de 50 cm da Pega em contraste com os meros 9 cm da Estrelinha-real), as cores (p.ex. os coloridos dos Chapins-reais, das Alvéolas-amarelas ou dos Pintarroxos tão opostos aos padrões pardos do Trigueirão ou da bem camuflada Trepadeira-comum), ou até as próprias vocalizações (p.ex. o mero chilro curto e áspero do Pardal-comum em comparação com os melodiosos e prolongados cantos do Pintassilgo ou do Pisco-de-peito-ruivo).

Mesmo assim, apesar dos exemplos que apresentei, existem muitas outras espécies cujas semelhanças entre si nos obrigam a munirmo-nos de bons guias de campo (lembro que não é objectivo deste trabalho a descrição pormenorizada das diferentes aves), a procurar um qualquer portal na web onde possamos confrontar as suas vocalizações tantas vezes muito parecidas (muito útil também), ou ainda a aquisição de uma máquina fotográfica digital, mesmo que muito modesta, para que, já em casa, possamos determinar tranquilamente a identificação de uma espécie que não fomos capazes de reconhecer no meio natural.

E vamos iniciar com as sempre muito esperadas mensageiras da Primavera – as Andorinhas.


Ordem Passeriformes

Família Hirundinidae

(duas espécies)


Hirundo rustica (Andorinha-das-chaminés)
























































1 – (Estatuto de conservação) Pouco preocupante;
2 – (Quando observar) Estivais e migradoras de passagem; normalmente começam a estabelecer-se na região em Março onde permanecem até Outubro ou mesmo Novembro mas já em número muito reduzido; não serão de estranhar também alguns avistamentos, em anos excepcionais, de uma ou outra ave que nos chega vinda de África logo em Fevereiro;
3 – (Abundância) Abundante;
4 – (Espécies parecidas) A Andorinha-dos-beirais (ver a seguir) apresenta o uropígio (parte terminal do dorso junto ao início da cauda) de cor branca bem marcada e a cauda é curta em contraste com a espécie em apreço que a apresenta longamente bifurcada;
5 – (Habitat e circunstâncias em que se observam) Com excepção das matas mais densas, frequenta todos os tipos de habitat natural, semi-natural e principalmente espaços humanizados, desde áreas urbanas até zonas agrícolas onde são habitualmente observadas em voos acrobáticos a perseguirem insectos de que se alimentam;
6 – (Tolerância à nossa presença) Permitem que nos aproximemos com grande facilidade, principalmente quando descansam empoleiradas num fio eléctrico; um bom método para as conseguir fotografar tranquilamente, será através da montagem de um esconderijo junto a uma zona de maré onde se formem poças de lama que estas aves usam para fazer os seus ninhos;
7 – (Outros dados de interesse) O que seria das nossas culturas agrícolas sem a acção dos muitos milhões de andorinhas a banquetearem-se de insectos por essa Europa fora?


Delichon urbicum (Andorinha-dos-beirais)






































1 – Pouco preocupante;
2 – Típicas estivais e migradoras de passagem dentro dos limites temporais da espécie anterior;
3 – Comum mas em número muito inferior à outra congénere já mencionada;
4 – Ver o que foi referido na Andorinha-das-chaminés; de salientar que na Lista de Aves referenciadas para o Parque Natural Litoral Norte ainda consta a ocorrência de outra espécie parecida, a Andorinha-das-barreiras (Riparia riparia), que nos últimos 12 anos nunca avistei em todo o litoral de Esposende, contudo, em povoações relativamente próximas da nossa faixa costeira, mas para interior, podem ser encontradas várias das suas colónias de orifícios em taludes argilosos, destacando-se, pela dimensão, uma existente em Alvarães (Viana do Castelo);
5 – Frequenta sensivelmente as mesmas áreas que a outra espécie mas, apesar de não ser tão vulgar, é mais gregária (quem nunca viu aquelas “tigelas” de lama coladas aos beirais dos nossos edifícios públicos ou em muitas das nossas casas?);
6 – Considerar o que está exposto em igual número da espécie anterior;
7 – O modo como constroem os seus ninhos resulta muitas vezes na queda de dejectos para a via pública, varandas e peitoris ou ainda em danos na tinta das paredes das próprias casas que lhe servem de suporte, sendo esse o motivo que tem levado as autoridades e alguns particulares a promoverem a sua destruição, quando a mera instalação de um pequeno tabuleiro na base seria suficiente para se evitarem aqueles constrangimentos, continuando a gozar da privilegiante companhia de tão ilustres vizinhos.