quarta-feira, 27 de agosto de 2008

PÉROLAS ?

Agora sim, finalmente entendo o interesse dos autarcas do Município Esposendense na margem direita do Rio Cávado. Afinal está tudo relacionado com a vocação para a jardinagem (! ! !). Só assim se justifica que o Sr. Presidente da Câmara, sabendo de antemão que, conforme o explanado no Plano de Ordenamento e Gestão do Parque Natural Litoral Norte (POGPNLN), a beira-rio entre a Ponte da A28 e a Foz será preservada contra os interesses imobiliários «pelo facto de ser uma área que apresenta valores de relevância elevada» (1), ainda revele publicamente e com grande alarido que para a faixa ribeirinha «é intenção da Câmara Municipal avançar com a 4.ª fase da intervenção ... que inclui a requalificação da zona compreendida entre o edifício dos antigos Estaleiros e a Ponte de Fão, adiantando que estas obras poderão ser concretizadas no âmbito do Projecto Polis Litoral Norte» (2). E tudo isto, já depois do “chumbo” que obteve do ICNB a proposta da Câmara Municipal de Esposende (CME) para «revisão do regime de protecção da área nas imediações do projecto turístico existente na … (algures neste Concelho) …, com vista a ampliação do campo de golfe» (3) ao longo da margem do Cávado.

Propostas como estas, SEI, são tidas pela quase a totalidade dos eleitores deste concelho como autênticas pérolas, por entenderem que contribuem para o “desenvolvimento tanto em qualidade como em prosperidade” do concelho. Aliás, também SEI que é comum aceitar como um dado adquirido que a construção e manutenção de um Campo de Golfe trazem imensos benefícios às populações e à economia local, que vão desde a criação de uns 15 postos de trabalho (4) até ao significativo aumento do fluxo de turistas com elevado poder de compra, também conhecidos por elites (5).

Com todas estas vantagens (?), aos olhos dos nossos autarcas, não deverão passar de pequenos pormenores (passo a redundância) os impactes nocivos sobre os recursos naturais causados pelo Golfe!

Detalhes como:


- a potencial poluição/contaminação química e orgânica das águas superficiais e subterrâneas, resultado da intensiva introdução de fertilizantes químicos e pesticidas nas águas das regas contínuas (paredes-meias com o Cávado);

- o elevadíssimo consumo da tão preciosa e cada vez mais escassa água (os relvados não se mantêm verdinhos por acto de magia, nem o nosso clima é propriamente o do norte do Reino Unido, região de origem deste desporto);







- a irresponsável transformação de áreas rurais em relvados, num momento em que o preço dos produtos alimentares estão progressivamente a encarecer, por via do enrarecimento de solos férteis com vocação agrícola;

- a adulteração irreversível da paisagem, transformando o desenho agrícola-florestal em relvados de aspecto exótico e ajardinado;

- o rompimento/extinção das funções ecológicas das margens do Cávado e terrenos adjacentes;

- a transfiguração de espaços naturais e semi-naturais, introduzindo excessiva perturbação humana permanente e removendo os cobertos vegetais, em particular as comunidades ripícolas, que servem de refúgio e corredor de passagem a algumas populações de mamíferos e aves;

- a destruição/devastação de zonas com importância relevante para a preservação da biodiversidade, provocando a perda de um biótopo onde ocorre um significativo número de diversas espécies faunísticas, como as aves de rapinas diurnas e nocturnas (p.ex. o Tartaranhão-dos-pauis; a Coruja-das-torres, etc.); as invernantes (p.ex. o Abibe; a Tarambola-dourada, etc); ou espécies protegidas legalmente (p.ex. a Garça-vermelha; a Garça-pequena; o Guarda-rios, etc) susceptíveis de serem afastadas do local por perturbação, em virtude dos seus hábitos mais discretos; ainda os mamíferos (p.ex. a Lontra) e a herpetofauna (p.ex. o Lagarto-d’água), pelos efeitos negativos ao nível de toda a cadeia trófica que se iniciará num grande número de invertebrados que simplesmente se extinguirão sob as cortinas de pesticidas;






Garça-vermelha a sobrevoar a área em referência - um cenário habitual durante os meses estivais.



















Garça-pequena, espécie protegida ocasional nas margens do nosso estuário.



























O nidificante Guarda-rios, um autêntico cartão de visita do Parque Natural.













não podem, na óptica dos nossos autarcas, significar a obstrução do “desenvolvimento tanto em qualidade como em prosperidade” do concelho de Esposende.

Então, se assim é, e aceitando (hipoteticamente) a validade daquela perspectiva, o tal Gabinete de Relações Públicas (GRP) deve tentar adequar a sua retórica, com os conceitos de desenvolvimento dos autarcas esposendenses. Frases fáceis como « ... necessidade de se preservar os recursos naturais do concelho ... sensibilizar para a perda de biodiversidade, para a conservação dos recursos hídricos e da fauna e flora ... necessidade de desenvolver actividades pedagógicas relacionadas com as temáticas da protecção ambiental ... » que o GRP não se coíbe em repetir quase infinitamente, não ligam bem com “Campo de Golfe”, por muitas medidas de minimização e compensação que apresentem; não casam bem com “criação de zona destinada a usos do tipo turístico e de lazer articulados com habitação de baixa densidade” (baixa densidade ??? como a do destruído Pinhal da Bonança ???); não soam bem com “requalificação (aterrar, terraplenar, betonar) de zonas inter-mareais ou húmidas" (a montante do Forte de S. João Baptista e dos antigos Estaleiros em Esposende ou Gandra); não condiz com vias rodoviárias a atravessar as florestas da nossa Reserva Agrícola e Ecológica, quando se devia desincentivar o uso do automóvel e promover efectivamente o desenvolvimento sustentável; não se adequa a sobrevoos rasantes sobre o estuário de aeronaves para fins turísticos (???) e regabofe de meia-dúzia a fazer debandar toda a avifauna e perturbar milhares de pessoas que nos procuram para simplesmente usufruir do merecido descanso (6) … senão … torna-se evidente para qualquer leigo que tais palavrinhas não passam de mera eco-maquilhagem.


A construção de uma imagem pública positiva de "amigo do meio ambiente" que, porém, não é condizente com o ordenamento do território que verdadeiramente se tem vindo a verificar neste concelho, gerador de degradação ambiental pela evidente ocupação/substituição dos espaços naturais e semi-naturais por projectos de índole imobiliária, simplesmente DESEDUCA e CONFUNDE os cidadãos desta terra que deveriam ser incentivados a assumirem atitudes responsáveis e não impelidos para o centro de uma autêntica teia traiçoeira de conceitos nebulosos.







(1) in resposta do Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB) à objecção apresentada pela Câmara Municipal de Esposende quando propôs (em sede de Discussão Pública do POGPNLN) a «reavaliação do regime de protecção daquela área como zona destinada a usos do tipo turístico e de lazer articulados com habitação de baixa densidade» (? ! ? ! ? !).

(2) in notícia do Gabinete de Relações Públicas do Município de Esposende de 21 de Agosto de 2008 (o que significa, para aqueles autarcas, o termo requalificação ?).

(3) in Relatório de Ponderação da Discussão Pública do POGPNLN.

(4) Número médio de empregos criados nos Campos de Golfe existentes no Algarve.

(5) Que bom seria haver um estudo sobre os “benefícios” trazidos pelo projecto já existente em Gemeses para a população (?) comparado com os lucros dos promotores!

(6) in Actas das reuniões da Comissão Mista de Coordenação para elaboração do POGPNLN (propostas apresentadas pela CME de forma reiterada).



sábado, 23 de agosto de 2008

O JARDINEIRO






















“Esposende continua a crescer e a olhos vistos. Esta Autarquia é apontada como um exemplo de desenvolvimento a seguir, tanto em qualidade como em prosperidade. Os autarcas mais parecem uma equipa de jardineiros a cuidarem do seu jardim”.


Do discurso de Sua Exª. o Presidente, no Dia do Município de Esposende (2008-08-19)


segunda-feira, 18 de agosto de 2008

Puro GREENWASHING

Quando, no início do ano de 2007, estourou o escândalo na comunicação social sobre o licenciamento, pela Câmara Municipal de Esposende (em 28 de Agosto de 2006), para construção da moradia em cima da duna na Praia do Suave Mar, foi muito célere a reacção dos membros do executivo municipal para se justificarem perante tal situação.

Tendo-se tornado óbvio que a opinião pública em geral percebeu que estávamos perante uma aberração urbanística, iniciou-se de imediato um autêntico jogo-do-empurra entre o edil e o Parque Natural, cada um por si a atribuir ao outro as responsabilidades pelo (assumido) erro e desenvolveu-se uma verdadeira novela em que a performance do dirigente máximo pela autarquia se revelou como absolutamente notável, ao ponto de eu próprio ter reconhecido (sem ironias) que nada havia a fazer contra aquela fatalidade. Classificando o incidente como um «atentado ambiental», o presidente do município foi lesto em publicar no seu blog pessoal um extenso texto e em convocar conferências de imprensa para explicar que a Câmara Municipal de Esposende nada podia fazer para evitar a construção, pelo facto do PDM* (em sede de revisão desde 1999) a prever**. Por sua vez, o Ministério do Ambiente vinha também defender o papel assumido pelo Parque Natural (emissão de parecer favorável) pelos mesmíssimos motivos, ou seja, como os instrumentos de ordenamento do território em vigor definiam para o local capacidade construtiva, dentro da legalidade, não havia meios para o impedir.

Face a esta posição, o Sr. Presidente da Câmara, auto declarando-se refém da Lei, prestou-se a um desempenho digno dos mais aguerridos ambientalistas: - acusou publicamente o Parque Natural de ter dado parecer positivo ao projecto; que nada tinha a ver com aquilo; que foi obrigado a licenciar; que enviou cartas para toda a gente de todos os organismos com o intuito de fazer reverter o processo; que eram necessários estudos de impacto ambiental; que se deveria negociar com o proprietário com vista à aquisição do terreno para o transformar em zona verde; que durante anos as entidades de defesa do ambiente podiam tê-lo incluído no Plano de Protecção da Zona Costeira, retirando-o da zona urbana e não o fizeram; que o Município não tem interesses, é sim, obrigado por Lei a licenciar aquilo que é licenciável; enfim, estávamos (in)equivocamente a assistir ao nascimento do mais brilhante e diligente defensor da Natureza – pelo que transparecia ao som dos microfones e na tinta que corria pelos jornais, o povo do Concelho de Esposende poderia ficar tranquilo, pois dali em diante, por força da acção deste autarca, jamais os interesses imobiliários voltariam a “invadir” as nossas (já tão devastadas) áreas verdes.


MAS REPAREM NO QUE JÁ SE PASSAVA NOS “BASTIDORES

(Matéria nunca divulgada na comunicação social mas que, por via de imposição legal, está publicitado no portal do Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade - refiro-me às Actas das reuniões e ao Parecer da Comissão Mista de Coordenação (CMC) para a elaboração do Plano de Ordenamento do Parque Natural Litoral Norte (PNLN), instrumento essencial para que no futuro não se voltasse a repetir aquele tipo de constrangimentos).


Precisamente por altura daquela discussão, longe dos holofotes da imprensa, iniciavam-se (em 23 de Janeiro de 2007) as reuniões daquela Comissão constituída, entre outros, por vários organismos estatais e também pela Câmara Municipal de Esposende e visavam, além de outros objectivos, «estabelecer propostas de uso e ocupação do solo que promovam a necessária compatibilização entre a protecção e valorização dos recursos naturais e o desenvolvimento das actividades humanas em presença...» (ou seja, caso já estivesse aprovado aquele Plano, poder-se-ia ter evitado aquela construção aberrante).

Agora, comparem a (aparente) atitude assumida pelo edil no assunto «Vivenda do Suave Mar» e as posições que verdadeiramente defendeu naquelas reuniões e posteriormente na participação apresentada pela autarquia em sede de discussão pública do Plano de Ordenamento. Para tal convido-vos a visitarem o site
http://portal.icnb.pt/, consultem as referidas Actas, o Parecer da CMC e o respectivo Relatório de Ponderação (não estou a inventar nada) e confirmem as incoerências entre aquilo que é dito pelo autarca às "massas" e aquilo que efectivamente defende (quando a comunicação social não está por perto e que, obviamente, não será matéria a divulgar pelo tal Gabinete de Relações Públicas).


EVIDÊNCIAS

O senhor Presidente da Câmara Municipal de Esposende (CME) manifestou-se publicamente contrário à construção da vivenda numa área de TREZENTOS METROS QUADRADOS na Praia do Suave Mar que alegadamente, por força das disposições legais em vigor, não pôde deixar de licenciar, ainda que estivéssemos perante um local de reconhecido valor ambiental.

Então, porque motivo, em sede das reuniões da CMC, a edilidade defendeu a “classificação como área SEM REGIME DE PROTECÇÃO (e previsão da mesma em Regulamento) da área de expansão do aglomerado da Foz do Neiva previsto na revisão do PDM”, quando aqui estamos perante um espaço muito mais sensível em termos ecológicos?

Com que fundamentos, em sede das reuniões da CMC, o autarca defendeu e voltou a defender e insistiu e persistiu e continuou a defender a «REVISÃO DA DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE INTERVENÇÃO ESPECÍFICA DE OFIR» numa tentativa de incluir em área com capacidade construtiva a zona de Barreira de Protecção conhecida por “Restinga de Ofir”, definida pela comunidade científica como de axial importância na prevenção dos tão propalados fenómenos erosivos e que nos serve de resguardo contra o iminente avanço do mar?

E tudo isto depois dos tristes episódios que o actual edil protagonizou quando licenciou ilegalmente*** um loteamento que quase resultou na destruição de uma área de (nem mais nem menos) VINTE E UM MIL E SEISCENTOS (21600) METROS QUADRADOS de um frágil sistema dunar.


Mas tudo é permitido quando não falta descaramento e se tem o tal Gabinete de Relações Públicas a debitar frases do género « ... sensibilizar para a necessidade de se preservar os recursos naturais do concelho ... sensibilizar para a problemática das alterações climáticas e do aquecimento global e as suas consequências a diversos níveis ... sensibilizar para os graves problemas que já se começam a sentir no litoral e que estão associados às alterações climáticas, nomeadamente com a subida dos níveis do mar, a perda de biodiversidade, a erosão costeira, e a tendência para a ocorrência de fenómenos extremos, com o risco de cheias a agravar-se em todo o litoral ... mais atentos às questões que dizem respeito à sua região, nomeadamente aos “atentados” que o litoral possa estar a sofrer, uma consciencialização dos problemas e adopção de comportamentos e estratégias mais "amigos do ambiente" ... transmitir a necessidade de alterar os comportamentos em prol de um ambiente mais saudável ... » que pura e simplesmente branqueiam de verde (“greenwashing”) as políticas de promoção à proliferação do betão.




* Plano Director Municipal

** É certo que não era o de Presidente da Câmara, mas que cargo ocuparia o actual edil na data (07 de Abril de 1994) em que foi publicado aquele Plano Director Municipal?

*** Um dia apresentarei neste espaço um resumo do «Recurso contencioso em defesa da legalidade para declaração de nulidade da deliberação da Câmara Municipal de Esposende que licenciou o loteamento de prédios rústicos sitos na Área de Paisagem Protegida do Litoral de Esposende (APPLE), que o magistrado do Ministério Público no Tribunal Administrativo do Círculo do Porto interpôs» para que esta nódoa não caía no “ESQUECIMENTO GLOBAL”.

domingo, 10 de agosto de 2008

PROPAGANDA VERDE

Num destes dias entreguei-me à tarefa de contar o número de vezes que, apenas durante o último mês, se repetiu a expressão “alterações climáticas” no site de propaganda, erro (desculpem, engano-me sempre), queria dizer, na página de Notícias do Gabinete de Relações Públicas da Câmara Municipal de Esposende e, com uma simples ferramenta informática, contei-a 10 (dez) vezes.

Pois é, desde que o Sr. Al Gore lançou para a ribalta mundial aquele tema que, como sabemos, obteve a simpatia imediata das "massas“, os responsáveis políticos pela nossa autarquia também quiseram entrar na moda e aderiram definitivamente ao “discurso verde” e tantas vezes repetem palavras “amigas do ambiente” que qualquer dia até eu próprio vou acreditar que ninguém se preocupa mais do que aqueles senhores com a preservação do nosso património natural. O “truque” é simples, em grande aparato mediático e de forma repetida anunciam-se umas campanhas que fiquem bem nas fotografias, seguidas de frases “gordas” do género “Eco-oficinas de Verão para crianças, jovens, adultos e idosos”; “SOS Litoral”; “Hora verde com...”; “Quem quer salvar o Planeta”; “SOS TERRA, o clima está a mudar”; ”Dia a dia, pense verde todo o ano” e por aí em diante. Então, nas efemérides tipo 5 de Junho (Dia Mundial do Ambiente) ou 28 de Julho (Dia Nacional da Conservação da Natureza) juntam-se umas criancinhas ou uns velhinhos de modo a parecerem muitos e... flash... evocam a causa ambiental como sua. Entretanto, nas comemorações anuais do Dia da Árvore (21 de Março), encenam-se umas florestações com a plantação de umas quantas árvores num qualquer jardim público, como se dali se pudesse esperar pelo desenvolvimento de uma floresta (que é o que verdadeiramente o planeta precisa para combater o fenómeno nefasto a que me referi quando abri esta intervenção), muda-se a denominação dos serviços municipalizados de águas e saneamento para o nome do município seguido da palavra “ambiente”, aliando ainda outras tantas operações de “eco-cosmética” que mais não são do que meros embustes e… quem é que teria a ousadia de questionar a “costela verde” dos nossos autarcas?

RESPOSTA: Qualquer pessoa responsável com um mínimo de inteligência, atenta e verdadeiramente sensível e preocupada com as reais e gravíssimas agressões ambientais que por cá abundam e teimam em perpetuar-se.

Mas, referir-me ao assunto desta forma tão vaga, sem concretizar os aspectos, factos ou episódios a que me estou a referir, não é seguramente a forma mais séria para expor qualquer pensamento critico-construtivo. Assim, vou dedicar os próximos textos deste modesto espaço de opinião a substanciar estas minhas primeiras palavras sobre o tema (devidamente documentado e sem exercícios de retórica oca).


Desde já,

PRIMEIRA EVIDÊNCIA

Corria o mês de Fevereiro último, quando o referido Gabinete de Relações Públicas anunciava o estabelecimento de um protocolo entre a autarquia esposendense e a prestigiada associação FAPAS – Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens (ONGA* sedeada na cidade do Porto) com o objectivo de «assegurar a realização do Projecto de Educação Ambiental/Educação para o Desenvolvimento Sustentável; Alterações Climáticas e Biodiversidade, bem como outras actividades na Área da Conservação da Natureza e Biodiversidade, em escolas do concelho».

Registei e decidi que, desde então, ficaria atento e seguiria de perto todos os eventos que resultassem daquele protocolo (não deu muito trabalho – foi só um único). Mesmo assim, qual voyeur, fui espreitar a acção de sensibilização ambiental (???) que aquela associação promoveu com o patrocínio da Câmara Municipal de Esposende e que contou com a participação de 80 (oitenta, vejam bem) crianças de um jardim-de-infância (dia 21 de Fevereiro – isto foi publicitado pelo tal gabinete). A iniciativa consistiria no arranque de Chorão-das-praias (planta infestante exótica) e posterior plantação de Estorno (espécie de planta nativa) numa praia das Marinhas.

Em termos propagandísticos, isto foi suficiente para obter umas fotos de muitas criancinhas com bonés bem fotogénicos e um vasto texto, na tal página electrónica do tal gabinete, onde constava, entre outras frases – «Considerando a relevância local dos sistemas dunares e o facto das alterações climáticas constituírem um dos maiores desafios para o Homem, este projecto tem como principal objectivo a adopção de atitudes e comportamentos com vista à redução das emissões dos gases que aumentam o efeito de estufa e a melhoria de habitats, através da realização de actividades de intervenção local, com vista à manutenção da biodiversidade dunar.» (LINDO).

Em termos reais, peço-vos que tentem perceber qual o efeito dos cento e sessenta rebeldes pezinhos dos figurantes (erro) queria dizer, das criancinhas, por cima a flora dunar autóctone – apenas vos adianto que nos 31 dias de um qualquer mês de Agosto é difícil haver tanto pisoteio e, consequentemente, perda de comunidades vegetais essenciais para a fixação dunar, como puderam constatar in loco os alunos da turma de Técnico de Turismo Ambiental e Rural da Escola Profissional de Esposende que também foram chamados a participar e que nada puderam fazer para evitar o dano. Agora, peço-vos ainda para que um dia em que estiverem perante um Chorão-das-praias tentem arrancá-lo – se for adulto com alguma robustez, certamente conseguirá concretizar a remoção da planta, mas também vai perceber que a tarefa exige um esforço que não está seguramente ao alcance de uma criança em idade do ensino primário sequer. Então, o que estavam aquelas crianças de um jardim-de-infância ali a fazer?

Esta história fez-me lembrar aqueles tempos em que o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa, enquanto líder de um determinado partido político e querendo fazer-se passar por ambientalista muito preocupado com a biodiversidade, foi visitar um dos nossos ex-libris ecológicos, o Parque Natural do Douro Internacional, mas, para abreviar aquele aborrecimento, lembrou-se de percorrer as arribas durienses de helicóptero – resultado – poucos foram os Grifos e outras rapinas protegidas por Lei que por ali se reproduziram naquele ano!!!…

Na tropa dizia-se: - « Quem não sabe ... »

Outra evidência, JÁ A SEGUIR.




* ONGA – Organização Não Governamental de Ambiente